7.ª Reunião do Comité Regional de Acompanhamento do PRORURAL
Além da apresentação do ponto de situação sobre o programa e da análise e aprovação do Relatório Anual de Execução relativo ao ano 2012, foram compartilhados os resultados da Avaliação Intercalar, foi dada informação ao Comité sobre o exame anual, e exposta informação sobre preparação do novo período de programação (nomeadamente análise SWOT e avaliação ex-ante).
Na reunião foi tratada informação sobre incidência da taxa de erro e as medidas correctivas já aplicadas e a aplicar e sobre o processo de encerramento dos programas 2007-2013, bem como as regras de transição a aplicar.
Aumentar das taxas
de financiamento
A salientar no Relatório Anual de Execução relativo ao ano 2012 está a sexta proposta de alteração ao programa apresentada à Comissão Europeia em Outubro de 2012. Esta proposta contemplava um conjunto de modificações em várias medidas e acções visando tornar a implementação do programa mais eficaz e eficiente.
A Comissão considerou as alterações propostas coerentes com o Plano Estratégico Nacional de Portugal e em conformidade com as disposições relevantes dos Regulamentos (CE) N.º 1698/2005 do conselho, de 20 de Setembro e N.º 1974/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro, tendo sido, assim, a sexta alteração aprovada por Decisão da Comissão a 12 de Abril de 2013.
As principais alterações apresentadas à Comissão prendem-se com aumentos das taxas de financiamento e do valor total do investimento.
Criação de
Microempresas
Outro dos pontos a destacar está na execução física e financeira do programa, onde se salienta que em relação à acção 3.1.2 «Criação e Desenvolvimento de Microempresas» o número de projectos apoiados já se encontra nos 44,8% de taxa de realização e que em relação à medida 4.1 «Implementação de Estratégias Locais de Desenvolvimento» já foram criados 89 postos de trabalho o que representa uma taxa entre 29,7% e 19,8% ao previsto. Na acção 3.2.2 «Conservação e Valorização do Património Rural» até ao final de 2012, já existiam 25 pedidos de apoio aprovados o que totalizam um montante de investimento de mais de 2.000,000€, sendo que cerca de 37% deste valor já se encontra liquidado.
Na Medida 3.1 – o investimento situa-se nas mais diversas áreas de negócio, desde a indústria alimentar, ao turismo, à prestação de serviços na agricultura, às actividades de saúde, educação, informática etc.
77% de taxa de aprovação
Entre 2007 e 2012
A taxa de aprovação no período entre 2007 e 2012 situou-se em 77%, o que revela um aumento de 19% relativamente ao período 2007-2011. Este aumento deve-se à dinâmica imprimida pelos GAL (Grupos de Acção Local) na fase de aprovação dos pedidos de apoio.
Relativamente aos pedidos de apoio com pagamentos efectuados conclui-se que em 2012 houve liquidações no valor de cerca de 973 mil euros a que corresponde um valor FEADER de cerca de 827 mil euros. Comparando estes dados com o valor acumulado verifica-se que a execução deste ano se situou nos 52%.
Em termos de domínios de intervenção é de realçar o facto da maioria dos PA (Projectos Aprovados) da medida 3.1 estarem localizados na «Ajuda às PME e artesanato», o que no actual cenário de conjuntura económica mostra-se bastante interessante para os territórios de intervenção.
Neste relatório verifica-se que a acção 3.1.2 centraliza maior nível de adesão, 84% dos pedidos de apoio apresentados a concurso e 81% do investimento total.
GRATER MANTÉM
MAIOR REPRESENTATIVIDADE
A GRATER – no que se refere à distribuição regional, a zona de influência da GRATER (ilhas Graciosa e Terceira) é a mais representativa, concentrando 44% das candidaturas apresentadas até ao final de 2012, a que corresponde um investimento total na ordem dos 52% do investimento de todos os territórios de intervenção.
Na Medida 3.2, em 2012, a ADELIAÇOR foi o Grupo de Acção Local que maior percentagem de pedidos de apoio recepcionou no âmbito desta medida, com cerca de 40% do total de pedidos de apoio da região, sendo que a acção 3.2.2 «Conservação e Valorização do Património Rural» foi a mais concorrida pelos beneficiários, tendo atingido uma percentagem na ordem dos 73.
Relativamente ao investimento elegível, as candidaturas apresentadas situam-se num montante de investimento elegível que atinge quase 3 milhões de euros.
Apesar de a Medida 4.2 Cooperação LEADER ter sido regulamentada em 2010, apenas no ano de 2012 foi possível reunir as condições para a aprovação de pedidos de apoio. Foram então recepcionados e aprovados um total de 3 pedidos de apoio relativos à componente 1 (planos de cooperação). Estes pedidos de apoio não foram contratados em 2012 e, por isso, não houve lugar à execução financeira dos mesmos.
2013-09-10 00:00:00
