Segunda-Feira, 20 Novembro 2017, 09:15

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Disponível desde Sexta-Feira, 1 Setembro 2017
Ficha de Inscrição - Formações

Ficheiro pdf, tamanho: 539.7 KB
Disponível desde Segunda-Feira, 3 Julho 2017
Nota Informativa Nº1/2017
Nota Informativa Nº1/2017 - Pagamentos Fora da Conta Bancária
Ficheiro pdf, tamanho: 334.8 KB
Disponível desde Segunda-Feira, 3 Julho 2017
Nota Informativa Nº2/2017
Nota Informativa Nº2/2017 - Alteração de NIB no IB
Ficheiro pdf, tamanho: 325.6 KB
Disponível desde Segunda-Feira, 3 Julho 2017
Nota Informativa Nº3/2017
Nota Informativa Nº3/2017 - Elegibilidade de Documentos de Despesa
Ficheiro pdf, tamanho: 0 bytes
Disponível desde Segunda-Feira, 3 Julho 2017
Nota Informativa Nº4/2017
Nota Informativa Nº4/2017 - Pedidos de Adiantamento a Fornecedores
Ficheiro pdf, tamanho: 209 KB
Disponível desde Segunda-Feira, 5 Junho 2017
Aviso n.º 49/2017

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Disponível desde Quinta-Feira, 25 Maio 2017
Manual de Apoio ao Beneficiário

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Disponível desde Segunda-Feira, 27 Março 2017
Aviso de abertura n.º 32/2017 Intervenção 6.4
Intervenção 6.4- Investimentos na Criação e no Desenvolvimento de Actividades não Agricolas
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Disponível desde Terça-Feira, 7 Março 2017
Prémios RegioStars 2017

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Disponível desde Quarta-Feira, 8 Fevereiro 2017
Minutas de Declaração - reprodução CC - não consentimento

Ficheiro pdf, tamanho: 308.2 KB
Disponível desde Quarta-Feira, 8 Fevereiro 2017
Minutas de Declaração - reprodução CC - consentimento

Ficheiro pdf, tamanho: 303.2 KB
Disponível desde Quinta-Feira, 2 Fevereiro 2017
Norma de publicitação

Ficheiro pdf, tamanho: 1.4 MB
Disponível desde Sexta-Feira, 13 Janeiro 2017
Minuta de adiantamento - garantia escrita

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Disponível desde Segunda-Feira, 24 Outubro 2016
Check-list CCP

Ficheiro pdf, tamanho: 455.5 KB
Disponível desde Segunda-Feira, 19 Setembro 2016
Aviso de Abertura n.º 68/2016

Ficheiro pdf, tamanho: 2.8 MB
Disponível desde Quarta-Feira, 20 Abril 2016
Norma da Contratação Pública

Ficheiro pdf, tamanho: 1.7 MB
Disponível desde Segunda-Feira, 4 Abril 2016
Lista de projetistas

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Disponível desde Sexta-Feira, 4 Março 2016
Retificação ao Aviso N.º 10/2016 - Intervenção 7.6

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Disponível desde Sexta-Feira, 4 Março 2016
Retificação ao Aviso N.º 9/2016 - Intervenção 7.5

Ficheiro pdf, tamanho: 1.2 MB
Disponível desde Sexta-Feira, 4 Março 2016
Retificação ao Aviso N.º 8/2016 - Intervenção 7.4

Ficheiro pdf, tamanho: 2.1 MB
Disponível desde Sexta-Feira, 4 Março 2016
Retificação ao Aviso N.º 7/2016 - Intervenção 7.2

Ficheiro pdf, tamanho: 1.4 MB
Disponível desde Sexta-Feira, 4 Março 2016
Retificação ao Aviso N.º 6/2016 - Intervenção 6.4

Ficheiro pdf, tamanho: 2.1 MB
Disponível desde Quarta-Feira, 24 Fevereiro 2016
Regras de publicitação

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Disponível desde Terça-Feira, 16 Fevereiro 2016
Portaria n.º 10/2016 de 12 defevereiro de 2016

Ficheiro pdf, tamanho: 288.6 KB
Disponível desde Quarta-Feira, 20 Janeiro 2016
Guia de preenchimento do formulário das intervenções 7.2, 7.4, 7.5 e 7.6

Ficheiro pdf, tamanho: 1.2 MB
Disponível desde Quarta-Feira, 20 Janeiro 2016
Guia de preenchimento do formulário da intervenção 6.4

Ficheiro pdf, tamanho: 3.4 MB
Disponível desde Sexta-Feira, 15 Janeiro 2016
Apresentação das sessões de informação

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Disponível desde Sexta-Feira, 15 Janeiro 2016
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2012/A PRO Energia
Revê o sistema de incentivos à produção de energia a partir
de fontes renováveis — PROENERGIA

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Disponível desde Sexta-Feira, 15 Janeiro 2016
Portaria n.º 55/2012 de 16 de Maio de 2012
Aprova as normas de execução do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 1 de março, no que concerne aos requisitos ou critérios de instalação, classificação e funcionamento dos seguintes tipos de empreendimentos turísticos:
a) Estabelecimentos hoteleiros;
b) Aldeamentos turísticos;
c) Apartamentos turísticos;
d)Conjuntos turísticos.

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Disponível desde Sexta-Feira, 15 Janeiro 2016
Portaria n.º 54/2012 de 15 de Maio de 2012
Estabelece os requisitos mínimos a observar pelos empreendimentos de turismo de habitação e de turismo no espaço rural
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Disponível desde Sexta-Feira, 15 Janeiro 2016
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2012/A
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A,
de 1 de março — Regime jurídico da instalação,
exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos

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Disponível desde Sexta-Feira, 15 Janeiro 2016
REGULAMENTO (UE) N. o 1305/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 17 de dezembro de 2013
Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1698/2005 do Conselho
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Disponível desde Segunda-Feira, 18 Janeiro 2016
Declaração de compromisso

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Disponível desde Segunda-Feira, 18 Janeiro 2016
Portaria n.º 261/2009 de 12 de Março
A presente portaria tem por objecto definir os critérios e procedimentos para o reconhecimento, pelo ICNB, I. P., de empreendimentos de turismo de natureza.
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Disponível desde Segunda-Feira, 18 Janeiro 2016
Portaria n.º 97/2015 de 20 de julho de 2015
Estabelece as regras de aplicação da submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 -Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
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Disponível desde Segunda-Feira, 18 Janeiro 2016
Aviso N.º 10/2016 Intervenção 7.6
Aviso N.º 10/2016 - Intervenção 7.6 - Investimento associados ao património cultural e natural e ações de sensibilização ambiental
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Disponível desde Segunda-Feira, 18 Janeiro 2016
Aviso N.º 9/2016 Intervenção 7.5
Aviso N.º 9/2016 - Intervenção 7.5 - Investimento em infraestruturas de lazer e turísticas e informações turísticas
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Disponível desde Segunda-Feira, 18 Janeiro 2016
Aviso N.º 8/2016 Intervenção 7.4
Aviso N.º 8/2016 - Intervenção 7.4 - Investimento em serviços básicos locais
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Disponível desde Segunda-Feira, 18 Janeiro 2016
Aviso N.º 7/2016 - Intervenção 7.2
Aviso N.º 7/2016 - Intervenção 7.2 - Investimentos em infraestruturas de pequena escala, incluindo energias renováveis e economia de energia
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Disponível desde Segunda-Feira, 27 Março 2017
Aviso N.º 32/2017 - Intervenção 6.4
Aviso N.º 32/2017 - Intervenção 6.4 - Investimentos na criação e no desenvolvimento de atividades não agrícolas
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Disponível desde Terça-Feira, 12 Janeiro 2016
Estratégia de Desenvolvimento Local

Ficheiro pdf, tamanho: 3 MB
Disponível desde Terça-Feira, 12 Janeiro 2016
Fichas de caracterização das intervenções
Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais.
Ficheiro pdf, tamanho: 664.6 KB

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