Quarta-Feira, 17 Janeiro 2018, 00:50

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Disponível desde Segunda-Feira, 18 Dezembro 2017
Ficha de Inscrição - Workshops em tecelagem e acessórios de moda

Ficheiro pdf, tamanho: 520.8 KB
Disponível desde Quarta-Feira, 13 Dezembro 2017
Calendário de avisos 2018
Calendário de avisos 2018
Ficheiro pdf, tamanho: 359 KB
Disponível desde Quinta-Feira, 23 Novembro 2017
Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários
O presente guia tem por objetivo apoiar os beneficiários no cumprimento destas regras, apresentando o que se entende como o cumprimento mínimo das obrigações no âmbito de um projeto cofinanciado pelos FEEI.

O seu conteúdo não dispensa a consulta da legislação da UE, da legislação nacional, bem como das orientações sobre regras de informação e comunicação dos FEEI.

Ficheiro pdf, tamanho: 8.6 MB
Disponível desde Sexta-Feira, 1 Setembro 2017
Ficha de Inscrição - Formações

Ficheiro pdf, tamanho: 539.7 KB
Disponível desde Segunda-Feira, 3 Julho 2017
Nota Informativa Nº1/2017
Nota Informativa Nº1/2017 - Pagamentos Fora da Conta Bancária
Ficheiro pdf, tamanho: 334.8 KB
Disponível desde Segunda-Feira, 3 Julho 2017
Nota Informativa Nº2/2017
Nota Informativa Nº2/2017 - Alteração de NIB no IB
Ficheiro pdf, tamanho: 325.6 KB
Disponível desde Segunda-Feira, 3 Julho 2017
Nota Informativa Nº3/2017
Nota Informativa Nº3/2017 - Elegibilidade de Documentos de Despesa
Ficheiro pdf, tamanho: 0 bytes
Disponível desde Segunda-Feira, 3 Julho 2017
Nota Informativa Nº4/2017
Nota Informativa Nº4/2017 - Pedidos de Adiantamento a Fornecedores
Ficheiro pdf, tamanho: 209 KB
Disponível desde Segunda-Feira, 5 Junho 2017
Aviso n.º 49/2017

Ficheiro pdf, tamanho: 1.7 MB
Disponível desde Quinta-Feira, 25 Maio 2017
Manual de Apoio ao Beneficiário

Ficheiro pdf, tamanho: 1.4 MB
Disponível desde Terça-Feira, 7 Março 2017
Prémios RegioStars 2017

Ficheiro pdf, tamanho: 345 KB
Disponível desde Quarta-Feira, 8 Fevereiro 2017
Minutas de Declaração - reprodução CC - não consentimento

Ficheiro pdf, tamanho: 308.2 KB
Disponível desde Quarta-Feira, 8 Fevereiro 2017
Minutas de Declaração - reprodução CC - consentimento

Ficheiro pdf, tamanho: 303.2 KB
Disponível desde Quinta-Feira, 2 Fevereiro 2017
Norma de publicitação

Ficheiro pdf, tamanho: 1.4 MB
Disponível desde Sexta-Feira, 13 Janeiro 2017
Minuta de adiantamento - garantia escrita

Ficheiro pdf, tamanho: 268 KB
Disponível desde Segunda-Feira, 24 Outubro 2016
Check-list CCP

Ficheiro pdf, tamanho: 455.5 KB
Disponível desde Quarta-Feira, 20 Abril 2016
Norma da Contratação Pública

Ficheiro pdf, tamanho: 1.7 MB
Disponível desde Segunda-Feira, 4 Abril 2016
Lista de projetistas

Ficheiro pdf, tamanho: 430.2 KB
Disponível desde Quarta-Feira, 24 Fevereiro 2016
Regras de publicitação

Ficheiro pdf, tamanho: 1.2 MB
Disponível desde Terça-Feira, 16 Fevereiro 2016
Portaria n.º 10/2016 de 12 defevereiro de 2016

Ficheiro pdf, tamanho: 288.6 KB
Disponível desde Quarta-Feira, 20 Janeiro 2016
Guia de preenchimento do formulário das intervenções 7.2, 7.4, 7.5 e 7.6

Ficheiro pdf, tamanho: 1.2 MB
Disponível desde Quarta-Feira, 20 Janeiro 2016
Guia de preenchimento do formulário da intervenção 6.4

Ficheiro pdf, tamanho: 3.4 MB
Disponível desde Sexta-Feira, 15 Janeiro 2016
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2012/A PRO Energia
Revê o sistema de incentivos à produção de energia a partir
de fontes renováveis — PROENERGIA

Ficheiro pdf, tamanho: 214 KB
Disponível desde Sexta-Feira, 15 Janeiro 2016
Portaria n.º 55/2012 de 16 de Maio de 2012
Aprova as normas de execução do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 1 de março, no que concerne aos requisitos ou critérios de instalação, classificação e funcionamento dos seguintes tipos de empreendimentos turísticos:
a) Estabelecimentos hoteleiros;
b) Aldeamentos turísticos;
c) Apartamentos turísticos;
d)Conjuntos turísticos.

Ficheiro pdf, tamanho: 1.4 MB
Disponível desde Sexta-Feira, 15 Janeiro 2016
Portaria n.º 54/2012 de 15 de Maio de 2012
Estabelece os requisitos mínimos a observar pelos empreendimentos de turismo de habitação e de turismo no espaço rural
Ficheiro pdf, tamanho: 92.2 KB
Disponível desde Sexta-Feira, 15 Janeiro 2016
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2012/A
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A,
de 1 de março — Regime jurídico da instalação,
exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos

Ficheiro pdf, tamanho: 300.6 KB
Disponível desde Sexta-Feira, 15 Janeiro 2016
REGULAMENTO (UE) N. o 1305/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 17 de dezembro de 2013
Relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n. o 1698/2005 do Conselho
Ficheiro pdf, tamanho: 1.6 MB
Disponível desde Segunda-Feira, 18 Janeiro 2016
Declaração de compromisso

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Disponível desde Segunda-Feira, 18 Janeiro 2016
Portaria n.º 261/2009 de 12 de Março
A presente portaria tem por objecto definir os critérios e procedimentos para o reconhecimento, pelo ICNB, I. P., de empreendimentos de turismo de natureza.
Ficheiro pdf, tamanho: 202.6 KB
Disponível desde Segunda-Feira, 18 Janeiro 2016
Portaria n.º 97/2015 de 20 de julho de 2015
Estabelece as regras de aplicação da submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais, integrada na Medida 19 -Apoio ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) LEADER, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).
Ficheiro pdf, tamanho: 230.5 KB
Disponível desde Terça-Feira, 12 Janeiro 2016
Estratégia de Desenvolvimento Local

Ficheiro pdf, tamanho: 3 MB
Disponível desde Terça-Feira, 12 Janeiro 2016
Fichas de caracterização das intervenções
Submedida 19.2 - Apoio à realização de operações no âmbito da estratégia de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais.
Ficheiro pdf, tamanho: 664.6 KB

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