PRÓXIMO QUADRO DE APOIO DEVE FACILITAR ACESSO AOS APOIOS
Olho Rural» Acaba de assumir as funções de presidente da direcção da GRATER. O que pensa da actuação dos grupos de acção local nos Açores?
José Élio Ventura (J.E.V.)» Os grupos de acção local têm uma importância determinante para o bom sucesso da abordagem Leader, no âmbito do ProRural. A sua proximidade aos promotores e o conhecimento profundo das realidades locais são o mais importante instrumento desse sucesso. Relembre-se que estes grupos de acção local são associações sem fins lucrativos, com um vasto leque de entidades associadas, com objectos de intervenção muito variados. E são os contributos de todas essas entidades, que permitem definir a estratégia que melhor se ajusta às necessidades do seu território, às expectativas dos seus investidores e aos serviços de que as suas populações carecem.
Olho Rural» Dadas as dificuldades económicas do país, a GRATER prevê alguma estratégia para inverter a retracção dos investidores?
J.E.V.» Infelizmente, não cabe à GRATER arranjar alternativas ao auto-financiamento, nem definir ou indicar as necessidades do mercado. Cabe-nos dar a conhecer, aconselhar e sobretudo tentar dirigir os promotores para a melhor opção ao seu investimento, compatível com o financiamento comunitário. Contudo, deverá ser ponderada no próximo quadro de apoio, uma estratégia de facilitação no acesso a adiantamentos por conta dos investimentos aprovados, em que as condições impostas pelas entidades bancárias face às garantias a prestar, possam ser suportadas pelos investidores, atendendo às crescentes exigências impostas pela banca. Outra estratégia a ser pensada, poderá ser uma negociação e uma homogeneização de critérios entre os gestores intermediários de iniciativas, como a GRATER, e o Governo Regional para que se reduzam as incompatibilidades entre os financiamentos comunitários e outras medidas, possibilitando melhores complementaridades entre certas ajudas, constituindo assim, um estímulo acrescido ao investimento.
CRISE REFORÇARÁ
ENVELOPE FINANCEIRO
Olho Rural» Acha que a crise financeira europeia pode afectar os apoios comunitários ao país e à região?
J.E.V.» No actual Quadro Comunitário de Apoio estão definidos os apoios à Abordagem Leader, quer na Região, quer no País. No entanto, o facto de estarmos em crise pode levar à retracção de algum investimento, especialmente nas áreas afectas a grupos menos dinâmicos, onde o investimento foi retardado para um período mais crítico. Esta situação, pode permitir o reforço do envelope financeiro, especialmente dos Grupos de Acção Local mais eficientes. Esperemos que seja possível conciliar estes interesses correspondendo às intenções de investimento nas áreas onde elas se continuam a manifestar, sempre através de uma atribuição rigorosa dos fundos comunitários, garantindo que desse investimento resultem mais-valias, criação de riqueza e de emprego.
Olho Rural» Quais as perspectivas para o próximo período de programação 2014-2020 em termos de desenvolvimento rural?
J.E.V.» Pretende-se e deseja-se que a abordagem Leader possa ter uma gestão ainda mais directa dos fundos disponíveis, atendendo à eficiência e à transparência dos processos ocorrida nos anteriores quadros de apoio. É necessário manter e reforçar a flexibilidade da programação, adaptando-a às especificidades regionais e sectoriais reduzindo a sua carga administrativa. Os territórios rurais através deste instrumento podem afirmar-se como um espaço de oportunidades, criando emprego, potenciando a inclusão social e visando o crescimento económico. Não podemos esquecer que mais de 90% do território nacional é considerado zona rural. É também necessário que a Abordagem Leader no pós 2013, possibilite a adopção de intervenções pluri-fundos, harmonizando regras de elegibilidade e de implementação entre os diferentes fundos.
LEADER POSITIVO
PARA OS AÇORES
Olho Rural» Qual o balanço que faz do PRORURAL até à data e mais especificamente da abordagem LEADER?
J.E.V.» A abordagem Leader nos Açores ostenta presentemente um balanço bastante positivo, depois de um período inicial de maior inquietude face à mudança da autoridade de gestão e pagamento para duas entidades distintas, neste caso, a Direcção Regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura – DRACA e o IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas ao contrário do que vinha sucedendo onde a DGADR (Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural) era a autoridade de Gestão e o próprio GAL (Grupo de Acção Local) procedia aos pagamentos. As aprovações e as taxas de execução material e financeira dos projectos são bastante relevantes, também em grande parte resultante da dinâmica imprimida pelos grupos de acção local, em face das estratégias estabelecidas por cada um no âmbito do Prorural. Esta abordagem tem contribuído para novas oportunidades de negócio e para a criação de emprego, consolidando o tecido económico, social e cultural dos territórios rurais.
Olho Rural» Quais os segmentos da economia local que considera prioritários para serem revitalizados?
J.E.V.» As actividades associadas às artes e ofícios (Ex: sapateiro, ourives), o licenciamento de pequenas indústrias de especialidades locais, o apoio à pequena agro-indústria, os serviços associados às novas tecnologias e o incentivo às actividades turísticas, designadamente através da sua qualificação, são apenas algumas das áreas que se devem continuar a revitalizar. Qualquer segmento será importante, desde que contribua para a dinamização da economia nos espaços rurais e para a sua diversificação. O importante é ir de encontro às necessidades do mercado, mesmo quando este se encontre distante, como acontece muitas vezes, com as empresas de novas tecnologias com sede e actividade nos territórios rurais, mostrando-se, deste modo, que é também possível produzir global em áreas rurais, concretizando por esta via novas oportunidades de desenvolvimento territorial.
APOSTAR NA GASTRONOMIA
E PROJECTOS LOCAIS
Olho Rural» Que projectos de cooperação regional, nacional e internacional estão actualmente a concurso com particular interesse para os investidores açorianos?
J.E.V.» A nível regional estão em curso projectos para a promoção da gastronomia local e promoção e comercialização de produtos e especialidades locais. A nível nacional está em curso um projecto para a qualificação do turismo activo que será prioritariamente dirigido às empresas de animação turística do nosso território de intervenção. Finalmente à escala transnacional encontra-se em execução um projecto para a promoção do vinho e de rotas turísticas ligadas ao mesmo.
Olho Rural» Que projectos do plano de actividades da GRATER destaca pela sua importância?
J.E.V.» Sem dúvida, a promoção dos nossos produtos e o reforço do trabalho em parceria. A GRATER orgulha-se de ter uma parceria bastante activa e agora, mais do que nunca, porque se começa a preparar um novo quadro de apoio, é importante a opinião e o trabalho de todos, para a construção da nossa melhor estratégia.
GRATER COM BOA
TAXA DE COMPROMISSO
A GRATER apresenta uma boa taxa de compromisso em quase todas as suas acções, bastante superiores a 50%. A estratégia de se ter um bom plano de comunicação com sessões de esclarecimento acessíveis a todos, e segmentadas por concelhos e por sectores de actividade da nossa sociedade, foi e é, bastante eficaz e produtiva. São acções que sempre que se verifiquem necessárias voltarão a ocorrer. Não nos podemos esquecer que o quadro presente termina já em finais de 2013, não sendo adequado criar-se expectativas que não estejamos em condições de atender, dadas as excelentes taxas de compromisso já verificadas. É também de realçar que os projectos em rede e de cooperação também permitem aos potenciais beneficiários o conhecimento da abordagem LEADER e das suas potencialidades. Portanto deverá ser garantida a execução em paralelo de todo este trabalho.
IMPLANTAR AINDA
MAIS A GRATER
Olho Rural» Que projectos/iniciativas gostaria de implementar através da GRATER ao longo do seu mandato?
J.E.V.» Gostaria que a GRATER se implantasse ainda mais no nosso território recorrendo se possível a outros programas de incentivos, quer como gestora ou simplesmente como beneficiária, por exemplo, no âmbito do ProConvergência, ou ainda gerindo outros fundos comunitários, como acontece noutras regiões ou como se prevê aconteça no próximo quadro de apoio. Os projectos ligados à promoção e preservação do património, a valorização dos nossos recursos endógenos e a criação de novas e inovadoras oportunidades de negócio, são sem dúvida áreas de interesse a desenvolver ou a promover pela GRATER.
2012-02-01 00:00:00
